Conteudo

 
novembro 7, 2017

Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e orientando o contribuinte […]
novembro 6, 2017

Faseamento do eSocial e da EFD-Reinf

A implantação será de forma gradual em fases, mantendo as datas iniciais de obrigatoriedade de janeiro e julho de 2018.  O cronograma inicial de obrigatoriedade do […]
novembro 1, 2017

Simples Nacional: Começa nesta quarta agendamento para empresas que querem adesão em 2018

O Simples é um regime de tributação que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma guia para o pequeno empresário. A partir desta quarta-feira […]
outubro 31, 2017

Governo prorroga prazo para adesão ao Novo Refis

Medida foi proposta pela Secretaria da Fazenda e publicada no DOU por meio do convênio 124/17. Contribuintes que possuem dívidas junto à Receita Federal e ainda […]
outubro 30, 2017

Receita Federal bloqueia mais de 2,4 mil empresas enquadradas no Simples Nacional em Mato Grosso

A Receita Federal bloqueou 2,467 mil empresas em Mato Grosso enquadradas no Simples Nacional devido a irregularidades na prestação de contas. No país, quase 100 mil […]
outubro 27, 2017

Receita Federal disponibiliza adesão ao PERT no e-CAC

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site (http://idg.receita.fazenda.gov.br) que está disponível a adesão aos parcelamentos no âmbito da RFB, instituídos pela Lei nº 13.496/2017 , […]
outubro 26, 2017

Confaz publica ratificação de convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, remissão de débitos, entre outros.

O Confaz deu publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 100, 105, 106, 112 a 114, 123, 124, 127, 132, 133 e 145/2017, que dispõem sobre […]
outubro 25, 2017

Novo Refis é publicado!

O Presidente da República sancionou a Lei 13.496/2017, oriunda da Medida Provisória 783/2017 que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita […]
outubro 25, 2017

eSocial irá exigir cumprimento de obrigações em fases a partir de 2018

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) entra em vigor em 1 de janeiro de 2018, porém as empresas com faturamento […]
outubro 24, 2017

PIS/COFINS – Crédito sobre despesas com armazenagem e frete nas operações de venda.

A Solução de Consulta Cosit nº 498/2017 , publicada no DOU 1 de 20.10.2017, havia esclarecido anteriormente que a sociedade cooperativa de trabalho prestadora de serviços que fizer […]