Conteudo

 
dezembro 7, 2017

CGSN retira contador e técnico contábil do MEI

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 6, a Resolução nº 137 de 4 de dezembro de 2017 do Comitê Gestor do Simples Nacional […]
dezembro 7, 2017

A tributação sobre a folha de pagamento após a reforma trabalhista.

As alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida com a lei da “reforma trabalhista”, fez uma série de modificações sobre as verbas pagas pelo empregador […]
dezembro 6, 2017

Possibilidade de Créditos de PIS/COFINS no pagamento de royalties à Franqueadora

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que os royalties pagos por uma franqueada por vender os produtos de uma determinada marca devem gerar […]
dezembro 1, 2017

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018.

Resolução do Comitê Gestor do eSocial publicada no Diário Oficial desta quinta-feira detalha a implantação do sistema para as empresas A primeira etapa de implantação do […]
novembro 29, 2017

Trabalho terceirizado gera sim crédito de PIS/COFINS!

O entendimento sobre uma das grandes controvérsias do Direito Tributário ganha importância no contexto da lei da Terceirização Despesas com mão de obra temporária terceirizada geram […]
novembro 14, 2017

Normas para apresentação da Dirf 2018.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 13-11, a Instrução Normativa 1.757 RFB/2017, que dispõe as normas de apresentação da Declaração do Imposto sobre a […]
novembro 13, 2017

Estado de Mato Grosso prorroga prazo do Refis para dezembro.

O Governo do Estado prorrogou por mais 40 dias o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis), que […]
novembro 13, 2017

O que muda com a Reforma Trabalhista!

Novas regras incluem regimes de trabalho intermitente e home office  Alterações na legislação entram em vigor sábado, 11, com novas regras para itens como hora extra, […]
novembro 8, 2017

PIS/COFINS RECONHECIMENTO DE RECEITA – VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO

A Solução de Consulta Cosit nº 507/2017, publicada no dia  03.11.2017 trata sobre o momento do reconhecimento da receita nos casos de faturamento antecipado e de […]
novembro 7, 2017

Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e orientando o contribuinte […]