Conteudo

 
abril 19, 2018

O que é o fator R do Simples Nacional e quais são as atividades sujeitas em 2018?

Você saberia dizer o que é o fator R do Simples Nacional? As últimas mudanças nessa modalidade para 2018 deixaram muitas pessoas em dúvida quanto a […]
abril 12, 2018

É inconstitucional a cobrança de PIS/Cofins sobre o perdão da dívida incluída no Pert

O presente artigo tem como escopo avaliar a inconstitucionalidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre a “receita” oriunda da redução das multas e do […]
abril 11, 2018

PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção […]
abril 10, 2018

Refis do Simples!

Foi aprovado o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e tem prazo, é bom ficar […]
abril 10, 2018

Esocial para PMEs como funciona? Confira os impactos!

O eSocial é um sistema de registro elaborado pelo Governo Federal que visa facilitar a administração das informações relativas aos trabalhadores. A proposta é a de reduzir custos […]
dezembro 8, 2017

Receita Federal inclui Per/Dcomp em alteração de regras.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.765, de 2017, condicionando a recepção de PER/DCOMP que contenha créditos escriturais […]
dezembro 7, 2017

CGSN retira contador e técnico contábil do MEI

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 6, a Resolução nº 137 de 4 de dezembro de 2017 do Comitê Gestor do Simples Nacional […]
dezembro 7, 2017

A tributação sobre a folha de pagamento após a reforma trabalhista.

As alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida com a lei da “reforma trabalhista”, fez uma série de modificações sobre as verbas pagas pelo empregador […]
dezembro 6, 2017

Possibilidade de Créditos de PIS/COFINS no pagamento de royalties à Franqueadora

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que os royalties pagos por uma franqueada por vender os produtos de uma determinada marca devem gerar […]
dezembro 1, 2017

Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018.

Resolução do Comitê Gestor do eSocial publicada no Diário Oficial desta quinta-feira detalha a implantação do sistema para as empresas A primeira etapa de implantação do […]