Conteudo

 
maio 3, 2018

Começa prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas

Começou na quarta-feira (02), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e […]
abril 24, 2018

MEI (Microempreendedores Individuais) têm direito à licença-maternidade?

Você sabia que os MEI têm direito à licença-maternidade? Esse é um aspecto pouco conhecido da legislação e que faz com que muitas microempreendedoras sequer saibam […]
abril 19, 2018

O que é o fator R do Simples Nacional e quais são as atividades sujeitas em 2018?

Você saberia dizer o que é o fator R do Simples Nacional? As últimas mudanças nessa modalidade para 2018 deixaram muitas pessoas em dúvida quanto a […]
abril 12, 2018

É inconstitucional a cobrança de PIS/Cofins sobre o perdão da dívida incluída no Pert

O presente artigo tem como escopo avaliar a inconstitucionalidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre a “receita” oriunda da redução das multas e do […]
abril 11, 2018

PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção […]
abril 10, 2018

Refis do Simples!

Foi aprovado o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e tem prazo, é bom ficar […]
abril 10, 2018

Esocial para PMEs como funciona? Confira os impactos!

O eSocial é um sistema de registro elaborado pelo Governo Federal que visa facilitar a administração das informações relativas aos trabalhadores. A proposta é a de reduzir custos […]
dezembro 8, 2017

Receita Federal inclui Per/Dcomp em alteração de regras.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.765, de 2017, condicionando a recepção de PER/DCOMP que contenha créditos escriturais […]
dezembro 7, 2017

CGSN retira contador e técnico contábil do MEI

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 6, a Resolução nº 137 de 4 de dezembro de 2017 do Comitê Gestor do Simples Nacional […]
dezembro 7, 2017

A tributação sobre a folha de pagamento após a reforma trabalhista.

As alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida com a lei da “reforma trabalhista”, fez uma série de modificações sobre as verbas pagas pelo empregador […]